15 out

CLT: Demissão por justa causa: saiba os motivos e quando ela pode ser aplicada

Quando é aplicada a demissão por justa causa? Que motivos podem ser aplicados para justificar este tipo de demissão? Para responder às questões, o Revista Brasília conversou com a...

13 out

ICMS/SP – Simples Nacional – STDA ano base 2014, prazo de entrega vence dia 31/10

As empresas enquadradas no Simples Nacional na condição de ME ou EPP, contribuintes do ICMS e estabelecidas no Estado de São Paulo, terão até o dia 31 deste mês...

08 out

Unificação do ICMS pode gerar perda de pelo menos R$ 296 bi em 20 anos

Brasília – A unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , prevista na reforma do Pacto Federativo, pode gerar perdas de R$ 296 bilhões em 20...

07 out

Comissão atualiza multa para desrespeito a direito trabalhista

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 1720/11, do ex-deputado Dr. Grilo, que atualiza o valor da multa devida pelo empregador que não...

06 out

Os riscos de transmitir ao SPED arquivos “zerados” ou incompletos

  Excetuando as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional, os órgãos públicos, autarquias, fundações públicas e pessoas jurídicas inativas e pessoas jurídicas imunes e isentas do IRPJ que não...

06 out

Parcelamento da lei 12.996/2014: prazo de consolidação da segunda etapa começa hoje

Começou ontem, 5 de outubro, o prazo para a consolidação dos parcelamentos do art. 2º da Lei nº 12.996/2014 pelas pessoas físicas e as pessoas jurídicas optantes pelo Simples...

05 out

E-social ! Mais de 34 mil empregadores já fizeram seu cadastro !

O Portal eSocial recebeu, até a manhã de sexta-feira (2), o cadastro de 34.281 empregadores e de 15.593 empregados, uma média de de 38 registros de empregadores,  por minuto....

05 out

Pensão por morte e salário-maternidade podem ser pedidos pela internet!

Pedido online pode levar à concessão do benefício em até dois dias, enquanto nas agências agendamento é só para dezembro! Quem quiser fugira das filas em agências do INSS...

05 out

Receita Federal muda programa de pagamento de litígios tributários após baixa adesão

Com baixa adesão das empresas, a Receita Federal flexibilizou pontos do Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), que parcela dívidas com o governo. Foi reduzida a parcela a...

02 out

Receita Federal e PGFN regulamentam novas condições do PRORELIT

Receita Federal e PGFN regulamentam novas condições do PRORELIT< img src=”http://b.scorecardresearch.com/p?c1=2&c2=14194541&cv=2.0&cj=1″ />

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