posts under Sem categoria category

22 jun

Protocolada no TCU a concessão de sistema rodoviário envolvendo três trechos federais entre Rio e Minas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU), ontem, segunda-feira (21/6), os estudos de viabilidade da concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG, projeto qualificado...

21 jun

Senado Federal aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobras

O Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (17/6), a Medida Provisória nº 1.031/2021, que estabelece as condições para a capitalização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras). O texto original...

18 jun

Ministério da Economia apresenta os desafios para a regulamentação da nova Lei de Licitações

Os desafios para regulamentar a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) foram apresentados pelo secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, , ontem quinta-feira (17/6), durante...

17 jun

Ministério da Economia divulga 10ª consulta pública para regulamentar nova Lei de Licitações

O Ministério da Economia (ME) divulgou na última terça-feira (15/6) a 10ª consulta pública para regulamentar a nova Lei de Licitações. Desta vez, a iniciativa visa receber contribuições sobre um novo normativo para estabelecer...

16 jun

Canpat realiza evento sobre qualidade do ar em ambientes climatizados

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) realiza, hoje quarta-feira (16/06), a partir das 10 horas, um webinário dentro das ações da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do...

15 jun

Balança tem superávit de US$ 31,76 bilhões no ano, com alta de 59,3%

O superávit da balança comercial se mantém em ritmo de alta e atinge US$ 31,76 bilhões no acumulado do ano, até a segunda semana de junho, com crescimento de...

14 jun

Secap debate políticas de Responsabilidade Social em webinar

A Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), ligada à Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, realizou na última sexta-feira (11/6) um webinar para apresentar e...

11 jun

Receita define nova forma para contribuinte parcelar a multa por atraso na entrega da Declaração do IRPF

Em razão da atualização da tabela de códigos de receita, as dívidas relativas às multas por atraso na entrega da Declaração do Imposto de Renda deste ano deixaram de aparecer no...

10 jun

Aprovado Plano de Ação 2021-2023 para implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

O Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi) aprovou ontem quarta-feira (9/6) o Plano de Ação 2021-2023 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi), trabalho realizado por representantes de 16 ministérios e...

09 jun

Brasil adere à Recomendação da OCDE sobre Neutralidade Concorrencial

Desencorajar a adoção de regulações distorcivas que beneficiem empresas específicas, com efeitos relevantes sobre a produtividade da economia brasileira. Esse é o objetivo da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e...

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