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01 abr

Ministério da Economia revoga mais de 800 atos infralegais

Mais de 800 atos relacionados ao órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) foram revogados nesta quarta-feira (31/4). Trata-se de documentos sobre normatização de questões...

31 mar

Lei do Governo Digital é sancionada para aumentar eficiência pública

A Lei nº 14.129, que reúne os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e  publicada nesta terça-feira...

30 mar

Governo apresenta medida provisória para modernizar o ambiente de negócios do Brasil

O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que vai promover uma série de melhorias no ambiente de negócios no Brasil e representará um marco para consolidar mudanças já...

29 mar

INSS reabre agências no Norte e Centro-Oeste e suspende atendimento presencial em São Paulo e Rio de Janeiro

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram atendimentos suspensos por duas semanas, nos estados das regiões Norte e Centro-Oeste, reabrem na segunda-feira (29/3) mas, em...

26 mar

Procuração Digital para acesso ao Portal e-CAC está disponível nos Cartórios de Registro Civil de todo o país

A Receita Federal firmou convênio com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) de modo a permitir que Cartórios de Registro Civil prestem serviços relativos à procuração...

25 mar

Receita Federal anuncia prorrogação do prazo para pagamento dos tributos que compõem o Simples Nacional

A Receita Federal e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) anunciaram nesta quarta-feira (24/3) a prorrogação do prazo de pagamento dos tributos federais, estaduais e municipais no âmbito...

24 mar

INSS realiza palestra on-line sobre prova de vida, certidões e outros serviços do Meu INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, na quinta-feira (25/3), às 15 horas – por meio do seu Programa de Educação Previdenciária (PEP) – palestra on-line sobre prova de...

23 mar

Medida Provisória regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial

Foi publicada, na última sexta-feira (19/3), a Medida Provisória nº 1.039, que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial em 2021. De acordo com a MP, o auxílio será de R$...

22 mar

Mais de 6,4 milhões de declarações do imposto de renda já foram entregues à Receita Federal

A Receita Federal recebeu, até às 16 horas da última sexta-feira (19/3), 6.461.076 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020. Deste total, 25.513 foram entregues...

19 mar

Ministério da Economia mantém projeção de crescimento do PIB em 3,2% em 2021

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou, nesta quarta-feira (17/3), a 9ª edição do Boletim Macrofiscal, com a atualização da grade de parâmetros macroeconômicos A estimativa...

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