Governo apresenta medida provisória para modernizar o ambiente de negócios do Brasil

O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que vai promover uma série de melhorias no ambiente de negócios no Brasil e representará um marco para consolidar mudanças já...

INSS reabre agências no Norte e Centro-Oeste e suspende atendimento presencial em São Paulo e Rio de Janeiro

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram atendimentos suspensos por duas semanas, nos estados das regiões Norte e Centro-Oeste, reabrem na segunda-feira (29/3) mas, em...

Procuração Digital para acesso ao Portal e-CAC está disponível nos Cartórios de Registro Civil de todo o país

A Receita Federal firmou convênio com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) de modo a permitir que Cartórios de Registro Civil prestem serviços relativos à procuração...

Receita Federal anuncia prorrogação do prazo para pagamento dos tributos que compõem o Simples Nacional

A Receita Federal e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) anunciaram nesta quarta-feira (24/3) a prorrogação do prazo de pagamento dos tributos federais, estaduais e municipais no âmbito...

INSS realiza palestra on-line sobre prova de vida, certidões e outros serviços do Meu INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, na quinta-feira (25/3), às 15 horas – por meio do seu Programa de Educação Previdenciária (PEP) – palestra on-line sobre prova de...

Medida Provisória regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial

Foi publicada, na última sexta-feira (19/3), a Medida Provisória nº 1.039, que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial em 2021. De acordo com a MP, o auxílio será de R$...

Mais de 6,4 milhões de declarações do imposto de renda já foram entregues à Receita Federal

A Receita Federal recebeu, até às 16 horas da última sexta-feira (19/3), 6.461.076 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020. Deste total, 25.513 foram entregues...

Ministério da Economia mantém projeção de crescimento do PIB em 3,2% em 2021

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou, nesta quarta-feira (17/3), a 9ª edição do Boletim Macrofiscal, com a atualização da grade de parâmetros macroeconômicos A estimativa...

Para combater agravamento da pandemia, Ministério da Economia reativa Comitê de Monitoramento do Setor Produtivo

Há exatos 12 meses, a Secretaria Especial de Produtividade Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) realizava a primeira reunião do Comitê̂ de Monitoramento do Setor Produtivo Brasileiro,...

PGFN altera normas para negociação de débitos do FGTS

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME nº 3026, de 11 de março de 2021 – que altera a Portaria PGFN nº 9.917, de 14 de...