posts under Sem categoria category

16 set

FGTS: Multa de 40% em caso de demissão.

O pagamento da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela empresa, deve ser feito por meio de depósito na contra do trabalhador, que ao sacar...

13 set

IR 2020: O que pode acontecer com quem não declara Imposto de Renda?

O imposto de renda revela vários perfis de contribuinte. Existe o atrasadinho que entrega no sufoco de última hora, mas também o esquecido que não declara imposto de renda....

12 set

Doenças que aposentam por invalidez: Saiba quais são

A Previdência Social determina a existência de doenças que aposentam por invalidez, ou seja, enfermidades que tornam o segurado incapaz de retornar ao trabalho. Veja quais são elas, entenda...

10 set

Posso ser Demitido por ter Depressão?

Uma das perguntas mais frequentes que recebemos em nosso blog e em nosso escritório é sobre a ESTABILIDADE. “Tal doença dá ESTABILIDADE?”, “Posso ser mandado embora se estiver com esta doença?”....

09 set

MEI que deu baixa no CNPJ pode reabrir utilizando a mesma empresa?

Sabemos que muitas pessoas, em algum momento, se inscreveram como Microempreendedor individual e por algum motivo não prosseguiram em seu negócio e “abandonaram” esta inscrição. Porém em algum momento...

06 set

Verbas devidas na rescisão por acordo, saiba quais são.

Com a Lei nº 13.467/17, que trouxe a chamada reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, uma nova modalidade de extinção contratual, chamada rescisão por acordo, passou a ser possível....

05 set

Pente fino do INSS: O que fazer se eu for convocado?

O pente fino do INSS deve revisar cerca de 3 milhões de benefícios. A estimava do governo é de economizar algo em torno de R$ 9,8bi. De acordo com o próprio governo: […] o reforço no...

04 set

Aposentadoria do INSS para MEI e autônomos: Como garantir direito ao benefício?

Em algum momento você já pensou no caminho a traçar até a sua APOSENTADORIA? Pois bem, a preocupação quanto a isso é bastante comum entre muitos de nós, sobretudo os...

03 set

Fiscos estão cruzando dados das empresas do Simples Nacional.

Notícia recente no Portal do Simples dá conta que a Receita Federal iniciou a emissão dos autos de infração para as empresas que receberam a comunicação, por meio do sistema...

30 ago

INSS: Tempo afastado por Incapacidade conta para a Aposentadoria.

O assunto já foi alvo de tantas discussões jurídicas que vamos poupá-los dos detalhes. Principalmente, porque o entendimento favorável sobre a questão não é definitivo. O fato é que o INSS é...

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