28 set

Orçamento do PIS/Pasep é definido e pode não liberar benefício dobrado em 2022

O Governo Federal definiu o orçamento para o abono salarial do PIS/Pasep no ano que vem. Na nova definição o Ministério da Economia prevê investir cerca de R$ 21 bilhões com o programa. Vale lembrar que o benefício que deveria ter sido pago desde julho deste ano, foi adiado para o ano que vem.

PIS/Pasep adiado

A liberação do PIS/Pasep que deveria ter sido paga desde julho é referente ao ano-base 2020, ou seja, referente aos trabalhadores que exerceram atividade remunerada no ano passado e que seria paga de julho de 2021 até junho de 2022.

O adiamento ocorreu por decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), como uma maneira de economizar recursos da União, para a liberação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) que vigorou até o final do mês de agosto.

Abono dobrado

Muitos trabalhadores estão na expectativa de receberem o abono salarial dobrado, tendo em vista que o benefício ano base-2020 foi adiado para o ano que vem e consequentemente seria o ano de pagamento do abono ano base 2021.

Contudo, com o novo Orçamento de R$ 21 bilhões, o pagamento dobrado do benefício deve se tornar inviável, tendo em vista que somente para o PIS, devem ser destinados mais de R$ 17 bilhões e para o Pasep cerca de R$ 95 milhões, isso com base no atual salário mínimo.

De acordo com dados do governo 22,2 milhões de brasileiros devem ser contemplados com o PIS e 140 mil com o Pasep, o que geraria um custo do abono de R$ 17,95 bilhões, somente para o pagamento do PIS/Pasep ano-base 2020.

Assim, se tornaria inviável o pagamento dobrado do benefício a todos os trabalhadores, sendo que por conta básica o benefício ano base 2020 e 2021 custaria R$ 35,9 bilhões.

Já a folga do orçamento deve ser complementada com o reajuste do salário mínimo, tendo em vista que o abono é pago no valor do piso nacional vigente e o custo de R$ 17,95 bilhões está calculado com o salário mínimo atual de R$ 1.100.

Assim, as chances do benefício dobrado acabam diminuindo drasticamente e será necessário aguardar uma definição do governo para o tema, pois, talvez em 2022 com a definição do Orçamento o governo terá caixa apenas para realizar o pagamento do PIS/Pasep ano-base 2020.

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