08 mar

PEC do Novo Marco Fiscal representa compromisso com a saúde e a responsabilidade fiscal, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu o deputado Daniel Freitas (PSL/SC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)do Novo Marco Fiscal (PEC nº 186/2019, nesta sexta-feira (5/3), em Brasília. O objetivo do encontro entre o relator da proposta na Câmara dos Deputados e a equipe econômica foi debater pontos considerados importantes da proposta. A PEC 186 – conhecida como Emergencial, aprovada em segundo turno pelo Senado Federal na quinta (4/3) – permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021.

Após o encontro, o ministro e o deputado conversaram com jornalistas na sede do Ministério da Economia. O relator destacou a importância de acelerar o mais rápido possível a tramitação da PEC do Novo Marco Fiscal na Câmara e afirmou que na segunda-feira (8/3) deverá apresentar um texto preliminar à proposta.

“Com muita honra eu recebi a relatoria da PEC Emergencial. Apesar de poderes independentes somos harmônicos e precisamos fazer o Brasil voltar a crescer. Então, a urgência dessa matéria é evidente e nós precisamos dar celeridade a este processo”, disse.

O ministro Paulo Guedes afirmou que a aprovação da proposta está relativamente encaminhada porque o Congresso já conhecia a PEC de Guerra aprovada no ano passado. “Está tudo preparado, o Brasil tem pressa, como diz o relator, e nós vamos nesta direção”, ressaltou Guedes.

Essa é a PEC mais importante. Ela tem o compromisso com a saúde e ao mesmo tempo o compromisso com a responsabilidade fiscal”, enfatizou o ministro, ao reforçar que a saúde e a economia andam juntas e que a vacinação em massa é o que vai manter a economia funcionando.

Outras medidas

Paulo Guedes também apontou outras medidas que serão adotadas no enfrentamento à crise econômica provocada pela pandemia.

“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, serão antecipados também o 13º salário justamente para os mais frágeis, os mais idosos, como fizemos da outra vez. O BEm, que é o programa de proteção ao emprego, também já está sendo disparado em novas bases”, explicou.

 

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